Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 5572/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5571/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5570/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, a ser instalada na rua Benedita Leme da Silva nº 169 – Bairro Centro – Distrito da Água Branca – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5569/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5568/2016 de Novembro de 2016
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 5.427, de 05 de fevereiro de 2016, que trata sobre a intervenção nos serviços prestados pela empresa Medical Service e Assistência Médica Ltda, em razão do contrato nº 70/2.014 firmado nos autos do procedimento administrativo nº 4.391/2014, e dá outras providências
Decreto Nº 5567/2016 de Novembro de 2016
Institui comissão organizadora para instituição e implantação do fórum municipal de educação, e dá outras providências
Decreto Nº 5566/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5565/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5564/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5563/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5562/2016 de Outubro de 2016
Fixa os valores venais das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37, de 20 de dezembro de 2001, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Cajamar, no exercício de 2017
Decreto Nº 5561/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial mais viver cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5560/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5559/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5558/2016 de Outubro de 2016
Altera ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, e decreta ponto facultativo o dia 1º de novembro, e dá outras providências
Decreto Nº 5557/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5556/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5555/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'VI Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 5554/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Decreto Nº 5553/2016 de Outubro de 2016
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2016, em face do recesso de final de ano e dá outras providências