Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5953/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5952/2018 de Dezembro de 2018
Decreta estado de alerta no município de Cajamar, em decorrência das chuvas torrenciais, e dá outras providências
Decreto Nº 5951/2018 de Dezembro de 2018
Determina a adoção de procedimentos para reativação da emeb arnaldo correia da silveira, edificada no distrito sede, no bairro reserva do ponunduva, estrada francisco missé s/nº - cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 5950/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação da operação verão de 2018/2019, do sistema municipal de defesa civil e outros órgãos da administração pública, e dá outras providências
Decreto Nº 5949/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5948/2018 de Novembro de 2018
Determina a adoção de procedimentos para divulgação, em meio eletrônico, da remuneração, proventos e subsídios recebidos, na forma que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5947/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5946/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5945/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5944/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5943/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5942/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de transporte para estudantes de nível técnico, tecnológico e universitário, da forma que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5941/2018 de Novembro de 2018
Determina a redução na ocupação de diretorias municipais, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5940/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.840, de 05 de junho de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.851, de 21 de junho de 2018, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5939/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5938/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5937/2018 de Novembro de 2018
Dá nova redação ao inciso ii do artigo 3º do decreto nº 5.903, de 11 de outubro de 2018 que trata da instituição da comissão especial organizadora das conferências lúdica e convencional do cmdca e a convocação das referidas conferências, e dá outras providências
Decreto Nº 5936/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social a Associação Beneficente Cisne, nos termos do processo administrativo nº 10.568/18
Decreto Nº 5935/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5934/2018 de Novembro de 2018
Altera redação do artigo 1º do decreto nº 5.916, de 01 de novembro de 2018, que trata da nomeação dos membros para compor a comissão municipal de emprego e dá outras providências