Na Sessão Ordinária do dia 25, de setembro, a Câmara de Vereadores aprovou de maneira unânime o Projeto de Lei nº 69/2019 que institui a campanha de incentivo à utilização de fogos de artificio silencioso substituindo o uso dos artefatos com estampido.
Com a aprovação o Poder Executivo encontrará maneiras para cumprir com a disseminação de informações e alertas sobre o tema, para a população e também estabelecimentos que comercializam este tipo de produto.
Desta maneira espera-se diminuir o incomodo gerado pelos fogos convencionais às pessoas idosas, crianças e bebês normalmente sensíveis ao barulho, assim como aos animais que sofrem danos irreparáveis na audição, quando expostos a esse tipo de barulho.
Câmara aprova Projeto de Lei que estabelece campanha contra fogos de artificio
Iniciativa dos vereador Adriano Tica
ATENÇÃO! Esta é uma notícia antiga, publicada em 1 de Outubro de 2019.
Leia Também
Câmara Municipal de Cajamar realiza Audiência Pública sobre LDO 2027
População e entidades são convidadas para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Escola do Legislativo participa de ação em parceria sobre a campanha Maio Laranja
Durante a ação, foram abordadas estratégias de enfrentamento à violência infantil