Pauta da Sessão Ordinária de 24/09/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 14ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 24 de Setembro de 2025 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 116/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO PARA JOVENS EGRESSOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 75/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE CIGARROS ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO

PROJETO DE LEI Nº 86/2025 (VOTAÇÃO)
DISPÕE sobre a Criação da Campanha OUTUBRO CARAMELO, de conscientização sobre a importância da castração e o combate ao câncer em animais.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TROMBOFILIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS

PROJETO DE LEI Nº 112/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO

PROJETO DE LEI Nº 113/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS (ÚLTIMO DIA DE FEV.).
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


PROJETO DE LEI Nº 114/2025 (LEITURA)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIA DO VEREADOR MANÉ DO AMÉRICA

PROJETO DE LEI Nº 118/2025 (VOTAÇÃO)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA, NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
AUTORIA DO VEREADOR PRETINHO

PROJETO DE LEI Nº 120/2025 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFURANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO DOS SANTOS

PROJETO DE LEI Nº 121/2025 (LEITURA)
Institui o Festival de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO

PROJETO DE LEI Nº 123/2025 (LEITURA)
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO

PROJETO DE LEI Nº 125/2025 (LEITURA)
Institui, no Calendário Oficial do Município de Cajamar, a Semana Municipal do Incentivo ao Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências.
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO

VETO PARCIAL Nº 4/2025 (LEITURA)
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2025.
AUTORIA DO EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 235/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da secretaria competente, informe se há estudo técnico e orçamentário para a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com a finalidade de ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos bairros ainda descobertos ou parcialmente atendidos.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DO GÁS



REQUERIMENTO Nº 251/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade concreta de providências visando a melhoria do sinal de telefonia e internet transmitido pela torre no Bairro Ponunduva, reiterando o pedido já anteriormente encaminhado por esta Casa de Leis.
AUTORIA DO VEREADOR SAULO



REQUERIMENTO Nº 253/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem estudos para desenvolver um plano de carreira para servidores do serviço funerário municipal com a organização de cargos, progressão salarial e desenvolvimento profissional dentro da estrutura do serviço? 2- Com qual frequência esses servidores recebem capacitação, treinamento / reciclagem? 3- O acesso a EPIs adequados e em bom estado, como luvas, máscaras, aventais, óculos de proteção, e outros itens de segurança contra riscos biológicos e químicos estão disponíveis a esses servidores, bem como seu uso são fiscalizados. 4- As instalações para esses servidores, atualmente oferecem condições dignas para a realização das atividades, como áreas de descanso, vestiários, copa e banheiros adequados? 5- Quais ações são realizadas para garantir um ambiente seguro e saudável para esses servidores? 6- Existe algum plano/estudo para aquisição de equipamentos mais modernos e adaptados que facilitem a realização das atividades diárias? 7- A prefeitura oferece uma estrutura de apoio psicológico a esses servidores, que lidam diariamente com situações de luto e dor? 8- A prefeitura promove alguma ação de valorização desses servidores, como reconhecimento público e premiações por bom desempenho?
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO COMAJO



REQUERIMENTO Nº 261/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da criação do Programa de Patrimônio Cultural Digital de Cajamar, com o objetivo de digitalizar, preservar e disponibilizar online a memória histórica do município, incluindo documentos, registros oficiais, fotografias antigas e materiais culturais relevantes.
AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO



REQUERIMENTO Nº 270/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe a este Legislativo informações quanto á possibilidade de serem adotadas as seguintes medidas na região do Bairro Gato Preto: 1- Construção de espaço adequado destinado á passagem de pedestres na ponte do Bairro Gato Preto, em substituição ao atual túnel estreito e inseguro. 2- Implantação de linha de ônibus que atenda a Avenida Ribeirão dos Cristais, onde há empresas instaladas e trabalhadores enfrentam dificuldades de acesso pela falta de transporte coletivo. 3- Pavimentação asfáltica da Avenida Ribeirão dos Cristais, devido às más condições da via, que apresenta buracos e irregularidades. 4- Implantação de ponto de ônibus com cobertura, para oferecer mais segurança e conforto aos munícipes que utilizam o transporte coletivo.
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ENFERMEIRO

REQUERIMENTO Nº 272/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe as seguintes informações sobre os atendimentos médicos domiciliares realizados no município de Cajamar: 1. Existem bairros ainda não contemplados por esse serviço? Em caso positivo, quais os motivos e há previsão de ampliação? 2. Em resposta à Indicação nº 169/2025 de minha autoria, foi informado que os atendimentos são realizados por profissionais de diversas áreas) a) Quais são as especialidades médicas atualmente envolvidas (ex: clínica médica, geriatria etc.)? b) Há previsão de incluir novas especialidades médicas ou multiprofissionais?) c) Quantas equipes atuam hoje e como são compostas? 3. Quais os critérios clínicos ou sociais utilizados para inclusão de pacientes no atendimento domiciliar? 4. Existe fila de espera? Quantos pacientes aguardam e qual o tempo médio? 5. Qual a capacidade mensal do serviço em número de pacientes ou visitas? 6. Os atendimentos são realizados de forma diária ou em dias alternados? 7. Há planejamento de expansão do serviço nos próximos 12 meses? Quais melhorias estão previstas?
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS

REQUERIMENTO Nº 279/2025
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde Nadília de Oliveira Santos, localizada no bairro São Benedito (KM 43). Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Existem estudos, projetos ou propostas em andamento para a ampliação e reestruturação física do PSF Nadília de Oliveira Santos, no bairro São Benedito (KM 43)? 2. Caso afirmativo, qual o escopo previsto para essa ampliação (número de salas, ambientes adicionais, melhorias estruturais etc.)? 3. Há previsão orçamentária, cronograma de execução ou parcerias previstas para viabilizar essa intervenção?
AUTORIA DO VEREADOR DR. VINICIUS ZADO


REQUERIMENTO Nº 280/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas à atuação da Guarda Civil Municipal Ambiental nas áreas verdes do município de Cajamar: 1. A GCM Ambiental vem realizando um trabalho importante e comprometido na proteção das áreas verdes do município. No entanto, diante do aumento de ocorrências envolvendo queimadas e outros crimes ambientais, é possível estudar a ampliação das rondas ambientais em regiões mais afetadas? 2. Há planejamento para intensificar as ações de fiscalização?
AUTORIA DO VEREADOR LELE APRIGIO



REQUERIMENTO Nº 284/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis 1. Há previsão de ampliação (aumento) do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais? 2. Caso positivo, qual seria o índice ou valor previsto do reajuste e data estimada para sua implementação?
AUTORIA DO VEREADOR WILL



REQUERIMENTO Nº 285/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1 - Qual a previsão, data ou licitação, para a reforma da Creche EMEB Emillyne de Azevedo Aguiar, localizada no Bairro Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 286/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, em conjunto com a secretaria competente, informe se há projeção ou cronograma previsto para a regularização das escrituras dos imóveis localizados no bairro Guaturinho.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 287/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao serviço de Fisioterapia ofertado no município, tendo em vista a grande demanda atual e relatos de espera excessiva por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a aguardar por dois a três meses para o início do tratamento, informe: 1- Existe algum contrato com empresa que realiza serviço de fisioterapia no município? Se sim, encaminhar quantitativo de profissionais e valores aplicados em contrato no ano de 2025. 2- Quantos profissionais de fisioterapia estão atualmente em atuação na rede municipal de saúde, informando separadamente os efetivos e os terceirizados? 3- Quais os locais (endereços) em que os atendimentos de fisioterapia estão sendo realizados atualmente? Descriminar a quantidade por locais (endereços). 4- Qual é o número atual de pacientes aguardando atendimento de fisioterapia e espera em média até realização das sessões? Descriminar por locais (endereços). 5- Existe previsão para ampliação da equipe ou da estrutura de atendimento para reduzir o tempo de espera? 6- No orçamento previsto em 2025 para a Saúde, e destinação a área de fisioterapia, tendo em vista ações, o município está conseguindo avançar? Se sim, detalhar valores destinados aos custeios, investimentos, folha de pagamento, aquisição de equipamentos, manutenção das unidades e eventuais contratos com empresas?
AUTORIA DO VEREADOR LÊ MARTINS


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2025
Moção de Aplausos como forma de homenagear e agradecer aos GCMs Aguilar, Márcio Batista e Inspetor Irlan, que se tornaram exemplos de comprometimento, humanidade e amor ao próximo para todos os cajamarenses.
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS E LELE APRIGIO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe da Farmácia 24 Horas de Cajamar, em reconhecimento aos 5 anos de funcionamento da farmácia, que teve sua inauguração em 17 de setembro de 2020, e ao excepcional trabalho de sua equipe pelos 5 anos de serviços prestados à população, destacando a dedicação, o profissionalismo e o compromisso que garantem atendimento contínuo, humanizado e de qualidade de todos os colaboradores.
AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 4/2025
O Vereador Reinaldo Santos apresenta Moção de Congratulações à SRA. CLEUSA RAMOS ZERBINI, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação às causas sociais e relevantes serviços prestados à comunidade
AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS


INDICAÇÃO Nº 1156/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica e implantação de lombada na Rua: Embú / Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 1157/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma Guarita de Segurança em todas as Escolas do Futuro do Município ou a possibilidade da retirada dos Guardas Municipais e implantar o controle de acesso com rádio comunicador 3 BOTÃO DO PÂNICO.

INDICAÇÃO Nº 1158/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um semáforo de pedestre na Av. Bento da Silva Bueno no bairro do Paraiso Distrito do Polvilho de frente a PADARIA CORAÇÃO DO PARAISO.


INDICAÇÃO Nº 1159/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus da Av. Tenente Marques, que estão sem o coletor.


INDICAÇÃO Nº 1160/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Criar o Consultório Veterinário Container no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1161/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar ações sobre ensinamentos do PROCON, nas escolas do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1162/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de ampliar a cobertura de especialidades médicas no município de Cajamar, garantindo a oferta de todas as especialidades médicas possíveis, tanto de forma presencial quanto através da implantação estruturada da telemedicina.


INDICAÇÃO Nº 1163/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantar uma Clínica Veterinária Municipal no município de Cajamar, com atendimento gratuito e acessível à população de baixa renda, contemplando serviços básicos de consultas, vacinação, castração e pequenos procedimentos cirúrgicos.


INDICAÇÃO Nº 1164/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que estude, junto às secretarias competentes, a possibilidade de implantação de um programa municipal de cursos profissionalizantes destinados a jovens, adultos e idosos, com foco na capacitação e inserção no mercado de trabalho.


INDICAÇÃO Nº 1165/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma oficina para reforma dos itens recolhidos pelo caminhão do Cata Treco que ainda estão em boas condições de uso.


INDICAÇÃO Nº 1166/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de poda árvore em EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista de frente a Faixa de Pedestre.


INDICAÇÃO Nº 1167/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de uma (01) ambulância durante as Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 1168/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de uma mini quadra Society na Praça do bairro Paraiso-Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1169/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de inserção de placas informativas nas áreas irregulares para a construção de moradias no município de Cajamar.

INDICAÇÃO Nº 1170/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Souza Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de implementar medidas com o objetivo de reduzir as filas de atendimento na UBS e na USF localizadas no bairro Panorama, Distrito do Polvilho - Cajamar, bem como nas demais unidades de saúde do município. Solicita-se que sejam consideradas ações como o reforço no quadro de profissionais de saúde, a otimização dos sistemas de agendamento de consultas e exames, a ampliação do horário de atendimento em dias de maior demanda, bem como a realização de mutirões periódicos de saúde, a fim de melhorar a eficiência e a acessibilidade dos serviços prestados à população.


INDICAÇÃO Nº 1171/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO – Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Desenvolvimento Social, a possibilidade de viabilizar a designação ou contratação de profissional de enfermagem para exercer a função de supervisão técnica no Centro Dia do Idoso Angelina Cavalheiro, localizado neste município.


INDICAÇÃO Nº 1172/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de aquisição de mobiliários adequados para a recepção do PSF do Guaturinho - Edivaldo Soares Massagardi, tendo em vista que o local atualmente conta com móveis improvisados e inadequados para o atendimento ao público.


INDICAÇÃO Nº 1173/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja avaliada a possibilidade de garantir o patrulhamento da Policia Municipal nas imediações de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, especialmente no horário de saída dos servidores, que se dá ao final do expediente, às 18h00, com o intuito de aprimorar a segurança dos profissionais de saúde e dos usuários.


INDICAÇÃO Nº 1174/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da Escola Municipal Guilhermina do Couto Oliveira, localizada no bairro São Benedito (KM 43), estendendo o período da manhã até às 12h00, bem como adequar os horários de entrada e saída das turmas, visando melhorar a organização da rotina dos alunos e dos responsáveis.


INDICAÇÃO Nº 1175/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação e funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS Infantil, ou, ainda (CAPS) adulto em todos os Bairro do Município.


INDICAÇÃO Nº 1176/2025 - MANÉ DO AMÉRICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação aceder aos programas públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), como por exemplo: Melhor em Casa. Em casos de necessidade de acompanhamento especializado e contínuo, especialmente para idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com comorbidade.


INDICAÇÃO Nº 1177/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que determine, junto à Secretaria competente da municipalidade, que a repavimentação das principais avenidas da cidade, como a Avenida Tenente Marques, Avenida João Abdala e Avenida José Marques Ribeiro, entre outras, seja realizada preferencialmente no período noturno.

INDICAÇÃO Nº 1178/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de um Ecoponto no Distrito do Polvilho, em Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1179/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas grandes áreas verdes do município de Cajamar, com o objetivo de inibir ações criminosas e identificar responsáveis por incêndios provocados em matas e áreas de preservação ambiental.


INDICAÇÃO Nº 1180/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização voltada para o tema Abandono de Incapaz no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1181/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar através da Polícia Militar, a fiscalização junto aos comércios do município para coibir a venda de álcool a menores de idade.


INDICAÇÃO Nº 1182/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar Espaços Públicos de Coworking em locais estratégicos da cidade, como bibliotecas, centros culturais e prédios públicos subutilizados.


INDICAÇÃO Nº 1183/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis e a redução de resíduos orgânicos no município.

INDICAÇÃO Nº 1184/2025 - REINALDO SANTOS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instituir o Programa Orçamento Cidadão no município de Cajamar


INDICAÇÃO Nº 1185/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja avaliada a possibilidade de designar policiais municipais plantões fixos, ou equipes de segurança dedicadas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Cajamar, bem como implantar sistemas de controle de acesso em tais unidades.


INDICAÇÃO Nº 1186/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fixação de painéis/muros pintados ou outdoor para campanhas antidrogas nas entradas/saídas (áreas externas) das instituições de ensinos do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1187/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do município de Cajamar se adequar ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).


INDICAÇÃO Nº 1188/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma Academia Estudantil de Letras de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1189/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da criação do Plano Municipal de Cultura.


INDICAÇÃO Nº 1190/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de MESA para a prática esportiva de FUTMESA nos parques da cidade.


INDICAÇÃO Nº 1191/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar ações para doações de sangue no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1192/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar atendimento CRAS MOVEL itinerante, nos bairros mais afastados do município.


INDICAÇÃO Nº 1193/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar o tratamento de laserterapia.


INDICAÇÃO Nº 1194/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar o programa Green Light (IA) para otimizar os semáforos da cidade.


INDICAÇÃO Nº 1195/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar a sedação inalatória (óxido nitroso) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em procedimentos e tratamentos odontológicos.


INDICAÇÃO Nº 1196/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, seja avaliada a possibilidade de adoção das providências necessárias para a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar na Rua Benedita Ribeiro de Souza, no trecho que compreende os números 6 a 189, nas imediações da Via do Córrego, no bairro Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1197/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja avaliada a possibilidade de adoção das providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Benedita Ribeiro de Souza, localizada no bairro Guaturinho, em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 1198/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da Iluminação do poste IP03031 que fica localizado na rua Mirassol altura do número 27 no bairro do Ponunduva.

INDICAÇÃO Nº 1199/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformular o regulamento do campeonato de futebol de campo de acesso REBOLO na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1200/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de contratação de profissional com a especialidade de Neuropsicólogo.


INDICAÇÃO Nº 1201/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construção de uma área de lazer e recreação, equipada com brinquedos, bancos, equipamentos para ginástica e bem arborizada. Na Rua dos Andes - Conj. Habitacional Jd. Maria Luiza (rua sem saída).


INDICAÇÃO Nº 1202/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de obras de recuperação e manutenção do escadão da viela localizada na Rua: Agudos, no bairro jardim Penteado, bem como toda infraestrutura para maior segurança dos usuários


INDICAÇÃO Nº 1203/2025 - ADRIANO TICA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de criar um Centro de Natação no Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1204/2025 - WILL - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pintura da lombada situada na Rua Ourinhos, altura do número 09 - Parque São Roberto II.

INDICAÇÃO Nº 1205/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Josué Lemes de Lima, localizada no bairro Panorama, cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1206/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Gilberto de Carvalho, localizada no bairro Panorama, cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1207/2025 - TARCISIO CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Itaporã, localizada no bairro Jardim São Luiz, cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1208/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ofertar capacitação profissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).



INDICAÇÃO Nº 1209/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar um planejamento que permita imediata remarcação de exames e consultas médicas quando ocorrer o cancelamento antecipado por parte do paciente.


INDICAÇÃO Nº 1210/2025 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de quadra de areia no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1211/2025 – LELE APRIGIO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar uma trituradora de rejeitos verdes, destinada ao processamento de galhos e demais resíduos provenientes da poda de árvores da cidade, bem como das podas realizadas pelos munícipes, que poderão levar os materiais até o ponto de recolhimento. O material triturado será transformado em adubo orgânico para utilização pela própria Prefeitura em áreas públicas, praças, jardins e canteiros.


INDICAÇÃO Nº 1212/2025 - ADRIANO ENFERMEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de reparos no teto da EMEB Fernando Pupo Massagardi, bem como o estudo para possíveis melhorias de reforma em toda a unidade escolar.


INDICAÇÃO Nº 1213/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitação ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade da Polícia Municipal realizar ronda ostensiva (diurna e noturna) no bairro Muriano.


INDICAÇÃO Nº 1214/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a secretaria competente, a viabilidade de complementar a instalação de guard-rail em todo o perímetro da Rua José Marques Ribeiro, especialmente no trecho onde foi realizada a duplicação da via (trecho entre as rotatórias do portal), com foco no sentido Polvilho-Cajamar, a fim de garantir maior segurança viária.


INDICAÇÃO Nº 1215/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de um estudo técnico sobre a potabilidade da água da Bica dÁgua situada na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, além da identificação do local com a instalação de uma placa informativa sobre a qualidade da água para consumo.


INDICAÇÃO Nº 1216/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude a viabilidade de criar, por meio de projeto de lei, o Programa Municipal de Recolhimento e Destinação Sanitária de Animais Domésticos Mortos em Propriedades Privadas, com a finalidade de promover a saúde pública e garantir a adequada destinação de cadáveres de animais, prevenindo possíveis riscos à saúde humana e animal.


INDICAÇÃO Nº 1217/2025 - CLEBINHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, um estudo para realização de um mutirão de cirurgias de catarata no município, com a finalidade de atender aos pacientes que aguardam por esse procedimento, proporcionando a recuperação da visão e a melhoria da qualidade de vida de nossa população.


INDICAÇÃO Nº 1218/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade de revitalização ou substituição dos pisos das canchas de bocha existentes no município, especialmente com a possibilidade de instalação de pisos sintéticos, conforme as normas da Federação Paulista de Bocha.


INDICAÇÃO Nº 1219/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente, estude a viabilidade de instalar bicicletários nas praças do município.


INDICAÇÃO Nº 1220/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma capela no Hospital Regional Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 1221/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente, estude a viabilidade de instalar ecobarreiras nos rios que atravessam o município.


INDICAÇÃO Nº 1222/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de modernizar o sistema de energia nas escolas municipais de Cajamar, por meio da implementação de energia solar.


INDICAÇÃO Nº 1223/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de revisão e atualização adotado para o campeonato municipal de futebol oficiais e amadores.


INDICAÇÃO Nº 1224/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar relógios digitais que exibam a hora e a temperatura em tempo real nas principais avenidas do município.


INDICAÇÃO Nº 1225/2025 - LÊ MARTINS - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a Semana da Profissão nas escolas da rede municipal de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1226/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma quadra de futebol Society no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1227/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de da instalação de placas de nomeação de ruas no Bairro Água-Fria.


INDICAÇÃO Nº 1228/2025 - FLAVIO COMAJO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária na rua Barretos altura do número 120 no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 1229/2025 - SAULO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da empresa terceirizada Instituto Soleil de providenciar uniformes para os profissionais que trabalham no município.


INDICAÇÃO Nº 1230/2025 – DR. VINÍCIUS ZAGO - Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e/ou Secretaria de Saúde, providências urgentes para a melhoria da acessibilidade no entorno e entrada do ESF Vereador Joaquim Alves de Castro, localizado no Centro de Cajamar. (Anexo fotos)